Comunicado: Prestação de contas da Associação de Festas relativas ao ano 2016
COMUNICADO
Dadas as notícias vindas a público a respeito da prestação de contas da Associação de Festas relativas ao ano 2016, cumpre-nos informar o seguinte:
1. A Associação de Festas de São João de Braga é uma associação constituída “sem fins lucrativos”, pelo que não é um imperativo que o seu balanço financeiro tenha que apresentar excedentes. No entanto, as receitas apuradas devem, sempre que possível, ser suficientes para fazer face a todas as despesas;
2. A apresentação e aprovação do relatório de atividades e balanço financeiro ocorre, em qualquer associação e empresa que funcione segundo as normas do ano civil, no final do primeiro trimestre do ano seguinte. Esta tem sido, aliás, a prática da atual direção da Associação, desde que assumiu funções em 2014;
3. O balanço financeiro relativo ao ano 2016 corresponde nas despesas ao valor orçamentado em sede de Plano e Orçamento 2016, no entanto as receitas não atingiram os valores expectáveis devido à perda – inesperada em alguns casos – de 6 patrocínios do ano anterior que perfaziam um total de 15.500 + IVA.
4. O presente défice financeiro será naturalmente absorvido pelo orçamento 2017, correspondendo apenas a 3,5% da receita total prevista no presente exercício, onde se regista um acréscimo significativo de “outros patrocínios”;
5. Convém referir que o acréscimo ao apoio financeiro direto conferido pelo Município de Braga em 2017 não foi solicitado pela Associação para fazer face a estes resultados, ao contrário do que um órgão de comunicação local quis fazer crer, mas foi iniciativa do próprio Município, à imagem do que já havia sucedido com os apoios financeiros à Semana Santa ou aos Encontros de Imagem;
6. Também, ao contrário do que o mesmo órgão de comunicação procurou fazer crer, a prestação de contas ao Município de Braga foi devidamente efetuada no momento em que foram formalizados os pedidos de apoio financeiros ou não-financeiros às Festas de São João 2017, da mesma forma que foi efetuado em 2015 e 2016;
7. Dadas as surpreendentes reações dos Vereadores do PS cumpre-nos recordar que nunca as anteriores direções da Associação de Festas de São João de Braga, que tinham óbvia ligação ao anterior executivo, apresentaram ou tornaram público o seu relatório de contas;
8. Aproveitamos este ensejo, para solicitar aos Vereadores do PS os relatórios de contas da Associação de Festas de São João de Braga desde 2001 (ano da fundação da associação) até 2012, bem como contratos, correspondência, atas, faturas ou outra documentação relevante que, apesar de solicitada em tempo oportuno junto do “guarda-livros” da anterior direção, jamais nos foram entregues. Onde andam as contas das Festas de São João de 2001 a 2012?
9. Agora os bracarenses sabem onde, quando e como a Associação de Festas de São João despende as receitas que consegue angariar. Desde 2014 que os bracarenses podem fazer livremente o balanço do desempenho daqueles que desempenham a missão de organizar as suas Festas. A partir da qualidade da programação oferecida podem observar a aplicação prática do orçamento tornado público anualmente. Infelizmente nem sempre foi assim.
Braga, 25 de Abril de 2017